A maioria dos tribunais já definiu este calendário de modo a 2018. De modo a facilitar a vida do migalheiro, reunimos todos ESTES atos, portarias e divulgações dos tribunais que definem o expediente e os feriados do Judiciário. (Clique cá)
O evento é anual e acontece alternadamente pelo Brasil e na Alemanha, usando o objetivo do fortalecer as relações bilaterais e aprofundar a parceria estratfoigica entre as nações. Reúne autoridades governamentais e lideranças empresariais de modo a discutir a ampliação de investimentos e novas formas de cooperaçãeste. (Clique aqui)
Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após criar a assinatura de uma revista e nãeste receptar nenhum exemplar em sua lar. Assim determinou este juiz por Direito, Thiago Bertuol de Oliveira, da vara CÃvel por Fazenda Rio Colossal/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestaçãeste de serviçeste.
A 2ª turma do STF, no entanto, acompanhou o voto do relator Fachin, de modo a quem não há justa causa de modo a proceder penal, tendo em Aspecto de que as medidas não destoam Destes procedimentos viáveis no processo legislativo. Na tribuna, a defesa do empresário Jorge Gerdau foi produzida pelo brilhante advogado Nilo Batista (Nilo Batista e Advogados Associados). (Clique aqui)
Após sete votos proferidos, este STF adiou em dezembro passado a conclusão do julgamento qual discute este poder por delegados do polÃcia firmarem acordos por colaboração premiada.
A empresa chinesa HNA está interessada nas ações da companhia aé especialmenterea Avianca. (LA – clique cá)
Lei do RJ garante ao advogado Debater com juiz com agendamento prévio. Agora, as salas de audiência e por espera por Lindas as varas da Justiça comum e de Juizados Especiais deverãeste ter cartazes qual informem a prerrogativa do advogado em dirigir-se diretamente ao juiz. (Clique cá)
RF publica norma utilizando orientação Derivado do devolução por capital de contribuintes que aderiram à repatriaçãeste. (Clique cá)
Luciana Carvalho explica o uso da expressão "award by consent", de que na lÃngua de Shakespeare significa sentença homologatória. (Clique aqui)
Ai, ai, ai... Saiba como se nãeste bastasse, ainda comparou a situaçãeste utilizando ocasiãeste em que esteve internado na UTI de hospital: "Ao exatamente tempo em qual aquilo era demasiado desagradável, era necessário, tais como a aplicaçãeste da lei penal às vezes também nãeste é agradável, contudo necessária. Em uma se vá aqui procura saúde e na outra, talvez, se procura a paz social, alguma coisa assim."
Um Destes processos pautados por S. Exa. é o de que trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes do planos de saúdo. O caso, do notória relevância social e econômica para milhões de brasileiros, está usando repercussãeste geral reconhecida há Ainda mais por sete anos e foi liberado para pauta pelo relator Gilmar em maio do 2016. (Clique aqui)
Em 1966, o entãeste presidente Castelo Branco sancionou a lei 5.010/66. A norma criava a Justiça Federal pelo Brasil e instituÃa também igualmente similarmente identicamente conjuntamente ESTES extravagantes feriados pelo âmbito do Judiciário Federal brasileiro. Na Páscoa, diz a lei de que eles, ESTES servidores da Justiça Federal, diferentemente do resto dos mortais, têm folga veja a página a partir de a quarta-feira, hoje. O Judiciário nos Estados, seguindo esse pé especialmentessimo exemplo, em geral similarmente identicamente conjuntamente enforcam a quinta-feira qual antecede a sexta-feira Santa.
Este valor teria sido doado oficialmente de modo a o diretório do partido e repassado, no exatamente POR DIA, para a então campanha eleitoral do filho do senador. Decisãeste foi unânime a partir do voto do ministro Marco Auré especialmentelio, relator. (Clique cá)
Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP de que absolveu o ex-promotor Thales Schoedl da acusação da prática de delito e tentativa do homicÃdio contra 2 jovens em 2004, no litoral do SP.